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1037605-88.2020.4.01.3300
Recurso Inominado CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF12° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/03/2021
Valor da Causa
R$ 24.000,00
Orgao julgador
2ª Relatoria da 4ª Turma Recursal da SJBA
Processos relacionados
Partes do Processo
PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.1161-06
CHEFE DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL EM IPATINGA -MG
CHEFE DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL EM IPATINGA-MG
GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
08/11/2021, 15:31Juntada de Informação
08/11/2021, 15:31Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
08/11/2021, 15:31Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/09/2021 23:59.
01/10/2021, 00:47Decorrido prazo de CLOTILDES ABREU em 30/09/2021 23:59.
01/10/2021, 00:31Expedição de Outros documentos.
30/08/2021, 19:07Embargos de Declaração Acolhidos
30/08/2021, 19:07Expedição de Outros documentos.
30/08/2021, 19:07Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/08/2021, 12:32Expedição de Outros documentos.
06/08/2021, 16:09Incluído em pauta para 27/08/2021 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA.
06/08/2021, 16:03Conclusos para julgamento
21/07/2021, 20:35Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/06/2021 23:59.
15/06/2021, 01:13Juntada de embargos de declaração
10/05/2021, 18:44Juntada de certidão de julgamento
03/05/2021, 21:03Documentos
ACÓRDÃO
•30/08/2021, 15:41
ACÓRDÃO
•30/04/2021, 20:45
SENTENÇA TIPO A
•10/02/2021, 14:18
ATA DE AUDIÊNCIA
•04/02/2021, 16:49
ATO ORDINATÓRIO
•08/01/2021, 17:22
ATO ORDINATÓRIO
•24/09/2020, 11:25
ATO ORDINATÓRIO
•01/09/2020, 18:04