0040429-76.2016.4.01.3300

Execucao FiscalAnuidades OABConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/11/2016

Valor da Causa

R$ 1.982,72

Orgao julgador

20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA)

CNPJ 14.***.***.0001-48

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DA BAHIA

Terceiro

SARA MOURA DE OLIVEIRA

CPF 856.***.***-68

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

05/07/2021, 14:44

Juntada de certidão de trânsito em julgado

05/07/2021, 14:44

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) em 18/06/2021 23:59.

19/06/2021, 00:32

Expedição de Outros documentos.

19/04/2021, 15:00

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

06/04/2021, 14:29

Conclusos para julgamento

30/03/2021, 21:02

Juntada de certidão

30/03/2021, 21:00

Decorrido prazo de SARA MOURA DE OLIVEIRA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:50

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021, 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 16:47

Juntada de petição intercorrente

10/02/2021, 15:56

Juntada de petição intercorrente

09/02/2021, 17:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0040429-76.2016.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) POLO PASSIVO: SARA MOURA DE OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SARA MOURA DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 8 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0040429-76.2016.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) POLO PASSIVO: SARA MOURA DE OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SARA MOURA DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 8 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/01/2021, 17:23

Documentos

Sentença Tipo C

•06/04/2021, 14:29