0033429-60.2009.4.01.3400

Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/10/2009

Valor da Causa

R$ 4.203.664,63

Orgao julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de manifestação

03/03/2023, 11:36

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 29/11/2022 23:59.

30/11/2022, 00:22

Juntada de Certidão

25/10/2022, 11:37

Processo devolvido à Secretaria

25/10/2022, 11:37

Processo Suspenso por Execução Frustrada

25/10/2022, 11:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/10/2022, 11:37

Conclusos para decisão

24/10/2022, 13:51

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 03:33

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 03:18

Decorrido prazo de ENCOM ENGENHARIA LTDA - ME em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:51

Decorrido prazo de RONALDO DE MACEDO CARVALHO em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 16:54

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021, 16:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0033429-60.2009.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ENCOM ENGENHARIA LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ENCOM ENGENHARIA LTDA - ME RONALDO DE MACEDO CARVALHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 8 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0033429-60.2009.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ENCOM ENGENHARIA LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ENCOM ENGENHARIA LTDA - ME RONALDO DE MACEDO CARVALHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 8 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/01/2021, 00:00

Documentos

Decisão

•25/10/2022, 11:37

Despacho

•28/11/2019, 18:43

Certidão

•20/02/2015, 00:35

Decisão

•20/02/2015, 00:34

Certidão

•03/02/2015, 13:41

Ato ordinatório

•25/04/2011, 15:29

Despacho

•18/12/2009, 20:52