0025565-39.2007.4.01.3400

Recurso EspecialReintegraçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF13° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/09/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 8ª Vara Federal Cível da SJDF 2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 05 - DESEMBARGADOR FEDERAL RUI GONÇALVES

Partes do Processo

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Autor

ANTOGEBSON AMERICO DO NASCIMENTO

CPF 023.***.***-00

Reu

JALDIRON DE MELO

CPF 815.***.***-68

Reu

FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS

CPF 722.***.***-91

Reu

EVERALDO DO NASCIMENTO SERAFIM

CPF 037.***.***-06

Reu

Advogados / Representantes

VINICIUS NUNES GONCALVES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

JESSICA MONTEIRO DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

21/09/2022, 18:21

Transitado em Julgado em 16/09/2022

21/09/2022, 18:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/07/2022 Petição Nº 430417/2022 - EDcl nos EDcl no AgInt no

01/07/2022, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/06/2022, 20:57

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0430417 - EDcl nos EDcl no AgInt no REsp 1954498 - Publicação prevista para 01/07/2022

30/06/2022, 17:10

Embargos de Declaração de UNIÃO Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00430417/2022 - EDcl nos EDcl no AgInt no REsp 1954498/DF

27/06/2022, 23:59

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 506423/2022

14/06/2022, 12:51

Protocolizada Petição 506423/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 14/06/2022

14/06/2022, 12:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000586-2022-AJC-2T)

13/06/2022, 18:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/06/2022

09/06/2022, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/06/2022, 18:27

Incluído em pauta para 21/06/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00430417/2022 - EDcl nos EDcl no AgInt no REsp 1954498/DF

08/06/2022, 17:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

01/06/2022, 15:19

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 25/05/2022 e término em 31/05/2022 o prazo para EVERALDO DO NASCIMENTO SERAFIM apresentar resposta à petição n. 430417/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 391.

01/06/2022, 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 25/05/2022 e término em 31/05/2022 o prazo para FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 430417/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 391.

01/06/2022, 14:00

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•01/07/2022, 06:17

EMENTA / ACORDÃO

•30/06/2022, 17:10

Certidão de Publicação de Acórdão

•28/04/2022, 06:16

EMENTA / ACORDÃO

•27/04/2022, 15:30

Certidão de Publicação de Acórdão

•15/12/2021, 06:17

EMENTA / ACORDÃO

•14/12/2021, 12:10

DECISÃO TERMINATIVA

•07/10/2021, 11:50