0012491-34.2015.4.01.3400

Apelação CívelFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF12° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/09/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. 18 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO CARLOS MAYER

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Procedimento Comum Cível · 9ª Vara Federal Cível da SJDF

Partes do Processo

FRANCAL FEIRAS E EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ 50.***.***.0001-18

Autor

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Certidão

14/09/2022, 11:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

01/07/2021, 14:37

Juntada de Informação

01/07/2021, 14:36

Juntada de certidão de trânsito em julgado

01/07/2021, 14:36

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 22/06/2021 23:59.

23/06/2021, 00:41

Decorrido prazo de FRANCAL FEIRAS E EMPREENDIMENTOS LTDA em 01/06/2021 23:59.

02/06/2021, 02:13

Publicado Intimação em 11/05/2021.

11/05/2021, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021

11/05/2021, 00:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/05/2021, 23:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/05/2021, 23:11

Expedição de Comunicação via sistema.

07/05/2021, 22:20

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:09

Decorrido prazo de FRANCAL FEIRAS E EMPREENDIMENTOS LTDA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 00:24

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021, 00:23

Documentos

Nenhum documento disponivel