0024518-67.2016.4.01.3900

Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/08/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Vara Federal Criminal da SJPA

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ 26.***.***.0001-02

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO

Terceiro

ERIVELTON RAMOS PIMENTEL

CPF 599.***.***-34

Reu

CARLOS ALBERTO MOURA VIEIRA

CPF 177.***.***-72

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ 26.***.***.0001-02

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

FABIO JESUS DA COSTA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Suspensão Condicional do Processo

03/03/2021, 14:28

Juntada de e-mail

03/03/2021, 14:25

Decorrido prazo de ERIVELTON RAMOS PIMENTEL em 22/02/2021 23:59.

28/02/2021, 01:02

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021, 17:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 17:17

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2021, 19:05

Juntada de petição intercorrente

13/01/2021, 14:51

Conclusos para despacho

13/01/2021, 13:56

Juntada de petição intercorrente

12/01/2021, 14:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0024518-67.2016.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 4ª Vara Federal Criminal da SJPA CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: CARLOS ALBERTO MOURA VIEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ERIVELTON RAMOS PIMENTEL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 9 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0024518-67.2016.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 4ª Vara Federal Criminal da SJPA CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: CARLOS ALBERTO MOURA VIEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ERIVELTON RAMOS PIMENTEL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 9 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/01/2021, 15:56

Expedição de Outros documentos.

09/01/2021, 15:56

Expedição de Outros documentos.

09/01/2021, 15:56

Juntada de arquivo de vídeo

14/12/2020, 14:59

Documentos

Despacho

•18/01/2021, 19:05