0001458-35.2005.4.01.3000

Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/09/2005

Valor da Causa

R$ 24.226,37

Orgao julgador

1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

15/04/2021, 13:46

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

15/04/2021, 13:45

Decorrido prazo de ETCA-EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO DO ACRE LTDA. em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:23

Decorrido prazo de ETCA-EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO DO ACRE LTDA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:23

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021, 17:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 17:09

Juntada de manifestação

11/01/2021, 12:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001458-35.2005.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ETCA-EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO DO ACRE LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ETCA-EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO DO ACRE LTDA ETCA-EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO DO ACRE LTDA. JOAO BATISTA TEZZA FILHO - (OAB: AC105) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 9 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001458-35.2005.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ETCA-EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO DO ACRE LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ETCA-EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO DO ACRE LTDA ETCA-EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO DO ACRE LTDA. JOAO BATISTA TEZZA FILHO - (OAB: AC105) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 9 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001458-35.2005.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ETCA-EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO DO ACRE LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ETCA-EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO DO ACRE LTDA ETCA-EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO DO ACRE LTDA. JOAO BATISTA TEZZA FILHO - (OAB: AC105) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 9 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001458-35.2005.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ETCA-EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO DO ACRE LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ETCA-EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO DO ACRE LTDA ETCA-EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO DO ACRE LTDA. JOAO BATISTA TEZZA FILHO - (OAB: AC105) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 9 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/01/2021, 17:13

Expedição de Outros documentos.

09/01/2021, 17:13

Juntada de certidão de processo migrado

09/01/2021, 17:10

Juntada de volume

09/01/2021, 17:09

Documentos

Nenhum documento disponivel