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0002656-46.2016.4.01.3801
Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF61° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/12/2025
Valor da Causa
R$ 712,49
Orgao julgador
Juízo Titular da Vara de Execução Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto
Processos relacionados
Partes do Processo
CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1 REGIAO RJ
CNPJ 29.***.***.0001-12
SERGIO FONTES TOLEDO
CPF 280.***.***-44
Advogados / Representantes
PAULO ROBERTO PIRES FERREIRA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
MANOEL MESSIAS PEIXINHO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
CARLOS ALBERTO CACAU DE BRITO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ANA CAROLINE DA SILVA PIRES VILLELA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGJFORA02F para MGBHZCON01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g
10/12/2025, 16:15Despacho
12/06/2025, 19:07Juntada de certidão - inspecionado
21/05/2025, 13:48Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema
07/10/2024, 12:03Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
16/08/2022, 11:48Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1 REGIAO RJ em 10/03/2022 23:59.
11/03/2022, 08:07Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/02/2022, 17:22Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
11/02/2022, 17:22Juntado(a) - Juntada de ato ordinatório
11/02/2022, 17:20Juntada de Petição - Juntada de aviso de recebimento
18/08/2021, 14:32Juntado(a) - Habilitação
27/07/2021, 18:14Juntada de Petição - Juntada de exceção de pré-executividade
22/07/2021, 18:46Juntado(a) - Juntada de certidão
08/07/2021, 12:34Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/07/2021, 11:09Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1 REGIAO RJ em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 02:15Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•12/06/2025, 19:07