0048943-41.2014.4.01.3800

Apelação CriminalEstelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TRF62° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/05/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Presidência

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Partes do Processo

YARA RIBEIRO DOS SANTOS ROSA

CPF 013.***.***-59

Autor

LUCIMAR NATALICIA DA SILVA BARRETO

CPF 013.***.***-01

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ 26.***.***.0050-90

Autor

MANOEL DE OLIVEIRA SOUZA

CPF 621.***.***-34

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE REIS REBELLO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

DECIO NUNES DE QUEIROZ FILHO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

PATRICIA MARIA NUNEZ WEBER

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALINE PERES DE ARAUJO BARCELOS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> PRES

14/05/2026, 13:32

Juntada de Petição

13/05/2026, 20:46

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1-CRI -> SREC

13/05/2026, 19:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

13/05/2026, 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 84

07/05/2026, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85 - Ciência Tácita

25/04/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 17/04/2026 - Refer. aos Eventos: 83, 84

17/04/2026, 03:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/04/2026 - Refer. aos Eventos: 83, 84

16/04/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/04/2026 - Refer. aos Eventos: 83, 84

15/04/2026, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/04/2026, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/04/2026, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/04/2026, 14:34

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 73

15/04/2026, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

11/04/2026, 15:23

Publicado no DJEN - no dia 30/03/2026 - Refer. aos Eventos: 72, 73, 74

30/03/2026, 03:30

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•15/04/2026, 15:25

ATO ORDINATÓRIO

•26/03/2026, 09:50

ACÓRDÃO

•25/03/2026, 20:22

EXTRATO DE ATA

•27/11/2025, 10:52

ATO ORDINATÓRIO

•28/10/2025, 13:00

ATO ORDINATÓRIO

•07/10/2025, 14:26

ACÓRDÃO

•06/10/2025, 19:10

EXTRATO DE ATA

•02/10/2025, 15:05