0000691-29.2018.4.01.4103

Execucao FiscalSIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 143.630,65

Orgao julgador

1ª Vara Federal Cível da SJRO

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Provisoramente

30/04/2022, 00:19

Juntada de petição intercorrente

17/05/2021, 11:42

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2021, 17:08

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

29/04/2021, 17:08

Expedição de Outros documentos.

29/04/2021, 17:07

Juntada de consulta

29/04/2021, 17:06

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2021, 09:12

Decorrido prazo de E S DE OLIVEIRA & CIA LTDA - ME em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:14

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021, 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 10:27

Conclusos para despacho

04/02/2021, 18:13

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/02/2021, 18:12

Juntada de manifestação

03/02/2021, 15:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000691-29.2018.4.01.4103. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vilhena-RO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vilhena-RO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: E S DE OLIVEIRA & CIA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): E S DE OLIVEIRA & CIA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VILHENA, 31 de dezembro de 2020. (assinado eletronicamente)

01/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000691-29.2018.4.01.4103. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vilhena-RO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vilhena-RO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: E S DE OLIVEIRA & CIA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): E S DE OLIVEIRA & CIA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VILHENA, 31 de dezembro de 2020. (assinado eletronicamente)

01/01/2021, 00:00

Documentos

Despacho

•29/04/2021, 17:08

Despacho

•11/04/2021, 09:12

Despacho

•31/12/2020, 20:39