0002525-71.2016.4.01.3801

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/12/2025

Valor da Causa

R$ 3.765,71

Orgao julgador

Juízo Substituto da Vara de Execução Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG

Partes do Processo

CONSELHO REG DE MEDICINA VETERINARIA DO EST DE M GERAIS

CNPJ 16.***.***.0001-12

Autor

ROMEU PINTO DE PAULA

CPF 597.***.***-87

Reu

ROMEU PINTO DE PAULA - ME

CNPJ 25.***.***.0001-09

Reu

Advogados / Representantes

REGIANE REIS DE CARVALHO FARIA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

BERNARDO CORGOSINHO ALVES DE MEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGJFORA02S para MGBHZCON01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

10/12/2025, 16:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

31/10/2024, 14:01

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

30/08/2024, 12:44

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REG DE MEDICINA VETERINARIA DO EST DE M GERAIS em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 00:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/06/2024, 16:47

Juntado(a) - Juntada de Certidão

11/06/2024, 16:47

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

11/06/2024, 16:47

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

11/06/2024, 16:47

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

11/06/2024, 12:21

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

11/03/2024, 13:51

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

11/03/2024, 13:43

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

28/02/2024, 17:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/02/2024, 17:17

Ato ordinatório praticado

28/02/2024, 17:17

Juntado(a) - Juntada de Certidão

11/10/2023, 18:35

Documentos

OUTROS

•11/06/2024, 16:47

TEXTO DIGITADO

•12/06/2023, 07:10