0005660-85.2016.4.01.3803

Execucao FiscalContribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/05/2016

Valor da Causa

R$ 58.659,02

Orgao julgador

5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Juízo Titular da 01ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

30/08/2022, 23:57

Baixa Definitiva

30/08/2022, 23:57

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2022, 06:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

03/02/2022, 06:45

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 11/11/2021 23:59.

12/11/2021, 00:28

Juntada de manifestação

17/09/2021, 20:30

Expedição de Outros documentos.

14/09/2021, 15:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/09/2021, 15:42

Processo devolvido à Secretaria

14/09/2021, 15:41

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2021, 15:41

Conclusos para despacho

02/09/2021, 11:40

Decorrido prazo de CONSERVAR SERVICOS DE VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 02:17

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

28/02/2021, 02:17

Juntada de manifestação

18/01/2021, 15:16

Documentos

Despacho

•03/02/2022, 06:45

Despacho

•14/09/2021, 15:41