0014784-92.2016.4.01.3803

Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/11/2016

Valor da Causa

R$ 90.962,37

Orgao julgador

5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Juízo Substituto da 03ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

30/08/2022, 19:06

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

30/08/2022, 19:06

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2022, 08:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

16/02/2022, 08:12

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 01/12/2021 23:59.

02/12/2021, 19:03

Juntada de petição intercorrente

14/10/2021, 09:22

Expedição de Outros documentos.

04/10/2021, 11:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/10/2021, 11:21

Processo devolvido à Secretaria

22/09/2021, 15:20

Outras Decisões

22/09/2021, 15:20

Conclusos para decisão

02/09/2021, 14:07

Decorrido prazo de MASTERFOL FERTILIZANTES LTDA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 01:14

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

28/02/2021, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 02:17

Juntada de petição intercorrente

19/01/2021, 15:35

Documentos

Despacho

•16/02/2022, 08:12

Decisão

•22/09/2021, 15:20