0006516-78.2018.4.01.3803

Execucao FiscalContribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/12/2018

Valor da Causa

R$ 103.763,35

Orgao julgador

5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Juízo Titular da 06ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

31/08/2022, 00:27

Baixa Definitiva

31/08/2022, 00:27

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 25/07/2022 23:59.

26/07/2022, 02:19

Juntada de manifestação

07/06/2022, 15:35

Expedição de Outros documentos.

31/05/2022, 14:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/05/2022, 14:00

Ato ordinatório praticado

31/05/2022, 14:00

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 29/04/2022 23:59.

30/04/2022, 01:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/03/2022, 13:48

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 13:48

Processo devolvido à Secretaria

02/03/2022, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2022, 15:29

Conclusos para despacho

04/02/2022, 12:10

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 26/10/2021 23:59.

27/10/2021, 01:16

Juntada de manifestação

09/09/2021, 12:31

Documentos

Ato ordinatório

•31/05/2022, 14:00

Despacho

•02/03/2022, 15:29