0001881-55.1998.4.01.3803

Execucao FiscalContribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/12/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo Substituto da 05ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

ITAMAR DE DEUS E SOUZA

Reu

JOSE JOVIANO DE SOUZA

CPF 124.***.***-20

Reu

NACIONAL EXPRESSO LTDA

CNPJ 18.***.***.0001-61

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

GILBERTO BELAFONTE BARROS

OAB/MG 79396•Representa: PASSIVO

CLAUDIMEIRE MENDES DA SILVA MOTA

OAB/MG 110139•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBICIV01S para MGBHZEF05S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

12/12/2025, 23:44

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

31/07/2024, 12:50

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

30/07/2024, 17:32

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

25/03/2024, 11:16

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

25/03/2024, 11:16

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/03/2024, 11:13

Juntada de Petição - Juntada de comunicações

13/03/2024, 17:55

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

16/08/2023, 11:55

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

16/08/2023, 10:32

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

26/01/2023, 14:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

26/01/2023, 14:39

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 16/12/2022 23:59.

17/12/2022, 00:13

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

17/10/2022, 16:03

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

11/10/2022, 13:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/10/2022, 13:39

Documentos

OUTROS

•25/03/2024, 11:16

OUTROS

•26/01/2023, 14:39

OUTROS

•09/05/2022, 12:25

OUTROS

•23/02/2022, 15:58