0005438-25.2013.4.01.3803

Execucao FiscalContribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/12/2025

Valor da Causa

R$ 58.551,18

Orgao julgador

Juízo Substituto da 05ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

DELVINA CALIARI SEGALIN

CPF 887.***.***-91

Reu

A.R.M. SERVICOS E TRANSPORTES LTDA - EPP

CNPJ 05.***.***.0001-10

Reu

Advogados / Representantes

PAULO REZENDE PINTO FERREIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

VIVIAN MARIA DE PAULA MONTEIRO GUIMARAES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANTONIO VINICIUS VIEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO - 1 CATEGORIA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

RODRIGO JACOMO TEIXEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

30/01/2026, 01:31

Decisão interlocutória

12/12/2025, 12:58

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBI02S para MGBHZEF05S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

11/12/2025, 17:04

Conclusos para decisão/despacho

20/10/2025, 13:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139

29/08/2025, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

27/08/2025, 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

27/08/2025, 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

25/08/2025, 20:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

21/08/2025, 08:45

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 139

21/08/2025, 03:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 139

20/08/2025, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2025, 16:11

Decisão interlocutória

19/08/2025, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2025, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2025, 16:11

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•30/01/2026, 01:31

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2025, 12:58

DESPACHO/DECISÃO

•19/08/2025, 16:11

OUTROS

•04/05/2023, 10:39