Voltar para busca
0012392-87.2013.4.01.3803
Execucao FiscalContribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/10/2013
Valor da Causa
R$ 64.749,77
Orgao julgador
5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CNPJ 00.***.***.0001-41
AGU
PRU
MINISTERIO DA FAZENDA
FABIO PENHA GONCALEZ
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região
30/08/2022, 18:28Baixa Definitiva
30/08/2022, 18:28Recebido o Mandado para Cumprimento
19/08/2022, 17:36Expedição de Mandado.
14/07/2022, 16:26Processo devolvido à Secretaria
20/06/2022, 11:24Proferido despacho de mero expediente
20/06/2022, 11:24Conclusos para despacho
20/05/2022, 16:09Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/03/2022 23:59.
10/03/2022, 00:40Juntada de manifestação
22/12/2021, 08:10Expedição de Outros documentos.
16/12/2021, 18:01Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/12/2021, 18:01Processo devolvido à Secretaria
16/12/2021, 13:52Proferido despacho de mero expediente
16/12/2021, 13:52Conclusos para despacho
06/12/2021, 16:14Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 16/09/2021 23:59.
17/09/2021, 08:11Documentos
Despacho
•20/06/2022, 11:24
Despacho
•16/12/2021, 13:52
Ato ordinatório
•20/07/2021, 17:18
Despacho
•26/01/2021, 13:15