0000931-11.2019.4.01.3803

Execucao FiscalContribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/04/2019

Valor da Causa

R$ 103.457,15

Orgao julgador

5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Juízo Substituto da 03ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

30/08/2022, 20:20

Baixa Definitiva

30/08/2022, 20:20

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

28/03/2022, 08:37

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2022, 08:37

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 25/01/2022 23:59.

26/01/2022, 04:47

Juntada de manifestação

08/11/2021, 13:54

Expedição de Outros documentos.

28/10/2021, 09:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/10/2021, 09:51

Juntada de Certidão

28/10/2021, 09:51

Processo devolvido à Secretaria

22/09/2021, 17:01

Proferida decisão interlocutória

22/09/2021, 17:01

Conclusos para decisão

08/09/2021, 19:39

Decorrido prazo de S.W COMERCIO DE PETROLEO LTDA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:24

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021, 17:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 17:32

Documentos

Despacho

•28/03/2022, 08:37

Decisão

•22/09/2021, 17:01