0007183-55.2004.4.01.3803

Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/09/2004

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

LUIZ FERNANDO FIORAVANTI DA COSTA

CPF 359.***.***-78

Reu

UBERLANDIA TENIS CLUBE

CNPJ 18.***.***.0001-80

Reu

Advogados / Representantes

IVONE REIS SILVA

OAB/MG 73437•Representa: PASSIVO

LUIZ GILBERTO DE MOURA FILHO

OAB/MG 79577•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

31/08/2022, 00:49

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

31/08/2022, 00:49

Arquivado Provisoramente

26/08/2021, 13:44

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2021, 13:44

Decorrido prazo de UBERLANDIA TENIS CLUBE em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:24

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO FIORAVANTI DA COSTA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:24

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021, 17:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 17:35

Juntada de manifestação

22/01/2021, 14:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007183-55.2004.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LUIZ FERNANDO FIORAVANTI DA COSTA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): UBERLANDIA TENIS CLUBE LUIZ FERNANDO FIORAVANTI DA COSTA LUIZ GILBERTO DE MOURA FILHO - (OAB: MG79577) IVONE REIS SILVA - (OAB: MG73437) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 10 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007183-55.2004.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LUIZ FERNANDO FIORAVANTI DA COSTA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): UBERLANDIA TENIS CLUBE LUIZ FERNANDO FIORAVANTI DA COSTA LUIZ GILBERTO DE MOURA FILHO - (OAB: MG79577) IVONE REIS SILVA - (OAB: MG73437) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 10 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007183-55.2004.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LUIZ FERNANDO FIORAVANTI DA COSTA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): UBERLANDIA TENIS CLUBE LUIZ FERNANDO FIORAVANTI DA COSTA LUIZ GILBERTO DE MOURA FILHO - (OAB: MG79577) IVONE REIS SILVA - (OAB: MG73437) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 10 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007183-55.2004.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LUIZ FERNANDO FIORAVANTI DA COSTA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): UBERLANDIA TENIS CLUBE LUIZ FERNANDO FIORAVANTI DA COSTA LUIZ GILBERTO DE MOURA FILHO - (OAB: MG79577) IVONE REIS SILVA - (OAB: MG73437) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 10 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/01/2021, 11:36

Expedição de Outros documentos.

10/01/2021, 11:36

Documentos

Despacho

•26/08/2021, 13:44