0001610-31.2007.4.01.3803

Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/03/2007

Valor da Causa

R$ 373.110,22

Orgao julgador

5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

30/08/2022, 20:58

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

30/08/2022, 20:58

Arquivado Definitivamente

01/09/2021, 15:46

Decorrido prazo de ERNESTO FAVORETO em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:25

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021, 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 17:39

Juntada de manifestação

28/01/2021, 19:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001610-31.2007.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ERNESTO FAVORETO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ERNESTO FAVORETO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 10 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001610-31.2007.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ERNESTO FAVORETO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ERNESTO FAVORETO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 10 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/01/2021, 12:01

Expedição de Outros documentos.

10/01/2021, 12:01

Juntada de certidão de processo migrado

05/01/2021, 14:48

Juntada de volume

05/01/2021, 14:48

MIGRACAO PJe ORDENADA

07/12/2020, 15:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

07/12/2020, 15:50

Documentos

Nenhum documento disponivel