Voltar para busca
0002123-88.2015.4.01.4103
Execucao FiscalMultas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/11/2024
Valor da Causa
R$ 42.243,86
Orgao julgador
2ª Vara Federal Cível da SJRO
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CNPJ 00.***.***.0001-41
AGU
PRU
MINISTERIO DA FAZENDA
FABIO PENHA GONCALEZ
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
08/11/2024, 18:44Decorrido prazo de OSVALDO DE OLIVEIRA PEREIRA em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 00:14Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
27/02/2021, 10:31Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.
27/02/2021, 10:31Juntada de petição intercorrente
18/01/2021, 20:28Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002123-88.2015.4.01.4103. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vilhena-RO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vilhena-RO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: OSVALDO DE OLIVEIRA PEREIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OSVALDO DE OLIVEIRA PEREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VILHENA, 1 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
04/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002123-88.2015.4.01.4103. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vilhena-RO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vilhena-RO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: OSVALDO DE OLIVEIRA PEREIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OSVALDO DE OLIVEIRA PEREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VILHENA, 1 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
04/01/2021, 00:00Arquivado Provisoramente
01/01/2021, 16:23Proferido despacho de mero expediente
01/01/2021, 16:23Expedição de Outros documentos.
01/01/2021, 16:13Expedição de Outros documentos.
01/01/2021, 16:13Juntada de certidão de processo migrado
29/12/2020, 14:17Juntada de capa
29/12/2020, 14:17MIGRACAO PJe ORDENADA
24/12/2020, 18:48BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe
24/12/2020, 18:48Documentos
Despacho
•01/01/2021, 16:23