0000040-60.2019.4.01.4103

Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 30.067,56

Orgao julgador

2ª Vara Federal Cível da SJRO

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

RENAN LEMOS VILLELA

OAB/RS 52572•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2024, 00:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

16/09/2024, 00:04

Juntada de renúncia de mandato

16/08/2024, 11:31

Processo devolvido à Secretaria

14/08/2024, 11:14

Juntada de Certidão

14/08/2024, 11:14

Proferidas outras decisões não especificadas

14/08/2024, 11:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/08/2024, 11:14

Conclusos para decisão

01/08/2024, 15:28

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/08/2024, 15:28

Juntada de renúncia de mandato

31/07/2024, 16:16

Juntada de petição intercorrente

23/09/2022, 09:26

Decorrido prazo de I. J. DE ARAUJO - ME em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 10:31

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021, 10:31

Documentos

Despacho

•16/09/2024, 00:04

Decisão

•14/08/2024, 11:14

Despacho

•04/02/2021, 16:50

Despacho

•01/01/2021, 16:32