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0001892-73.2009.4.01.3100

Ação Penal - Procedimento OrdinárioRouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/06/2009
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
4ª Vara Federal Criminal da SJAP
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF
CNPJ 26.***.***.0001-02
Autor
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
CNPJ 26.***.***.0009-60
Autor
MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
Terceiro
JOSE RODRIGUES RIBEIRO DA SILVA
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

20/08/2024, 10:16

Juntada de Certidão

20/08/2024, 10:15

Processo devolvido à Secretaria

19/08/2024, 13:39

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2024, 13:39

Conclusos para despacho

09/08/2024, 11:05

Juntada de petição inicial

24/05/2024, 18:53

Recebidos os autos

24/05/2024, 18:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001892-73.2009.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0001892-73.2009.4.01.3100 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL POLO ATIVO: JOSE RODRIGUES RIBEIRO DA SILVA POLO PASSIVO: JUSTICA PUBLICA FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JUSTICA PUBLICA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 21 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

22/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001892-73.2009.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0001892-73.2009.4.01.3100 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL POLO ATIVO: JOSE RODRIGUES RIBEIRO DA SILVA POLO PASSIVO: JUSTICA PUBLICA FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JUSTICA PUBLICA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 21 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

22/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001892-73.2009.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0001892-73.2009.4.01.3100 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL POLO ATIVO: JOSE RODRIGUES RIBEIRO DA SILVA POLO PASSIVO: JUSTICA PUBLICA FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JUSTICA PUBLICA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 11 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

12/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001892-73.2009.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0001892-73.2009.4.01.3100 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL POLO ATIVO: JOSE RODRIGUES RIBEIRO DA SILVA POLO PASSIVO: JUSTICA PUBLICA FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JUSTICA PUBLICA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 11 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

12/01/2021, 00:00

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

25/09/2020, 03:02

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

07/11/2016, 14:24

REMESSA ORDENADA: TRF - AO E. TRF1

04/11/2016, 14:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - APRESENTADAS AS RAZÕES DA APELAÇÃO DO RÉU (FLS. 276-277), AS CONTRARRAZÕES PELO MPF (FLS. 281-282) E REALIZADA A INTIMAÇÃO DO SENTENCIADO (FL. 289), NÃO HÁ OUTRA PROVIDÊNCIA A CARGO DESTE JUÍZO. ASSIM, ENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO EG. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO PARA JULGAMENTO DO RECURSO.

28/10/2016, 18:59
Documentos
Despacho
19/08/2024, 13:39
Acórdão
12/04/2024, 12:20