1001222-15.2020.4.01.4302

Execucao FiscalMetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/11/2023

Valor da Causa

R$ 1.475,76

Orgao julgador

5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJTO

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

CNPJ 00.***.***.0009-15

Autor

ANTONIO DALTRO NETO

Terceiro

PRESIDENTE DO INMETRO

Terceiro

OTANIEL GONCALVES DE ALMEIDA JUNIOR

CPF 479.***.***-53

Reu

COMERCIAL DE ALIMENTOS SUPER ALHO 2000 LTDA - ME

CNPJ 05.***.***.0001-05

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Provisoramente

19/12/2022, 08:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em 08/02/2022 23:59.

09/02/2022, 00:13

Juntada de certidão

12/01/2022, 14:35

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

16/12/2021, 09:11

Juntada de petição intercorrente

15/12/2021, 14:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/12/2021, 09:11

Juntada de certidão

09/12/2021, 07:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/12/2021, 11:19

Processo devolvido à Secretaria

02/12/2021, 22:07

Outras Decisões

02/12/2021, 22:07

Conclusos para decisão

02/12/2021, 21:15

Juntada de petição intercorrente

27/11/2021, 21:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/11/2021, 14:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/11/2021, 12:49

Juntada de certidão

16/11/2021, 14:49

Documentos

Decisão

•02/12/2021, 22:07

Decisão

•13/10/2021, 10:31

Despacho

•04/10/2021, 14:18

Decisão

•16/09/2021, 18:39

Decisão

•09/08/2021, 10:56

Decisão

•29/05/2020, 15:34