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0000172-19.2016.4.01.3814
Ação Penal - Procedimento OrdinárioPeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/12/2015
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ipatinga-MG
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF
CNPJ 26.***.***.0001-02
MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
THIAGO APARECIDO DO CARMO ALVES
CPF 107.***.***-99
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF
CNPJ 26.***.***.0001-02
Advogados / Representantes
MARDSON RODRIGO MOREIRA NEVES
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
ELIAS SIQUEIRA JUNIOR
OAB/MG 111285•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região
03/09/2022, 01:49Baixa Definitiva
03/09/2022, 01:49Juntada de petição intercorrente
16/08/2022, 14:58Juntada de petição intercorrente
16/08/2022, 08:29Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/08/2022, 17:11Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/08/2022, 17:11Ato ordinatório praticado
12/08/2022, 17:09Juntada de petição inicial
12/08/2022, 15:25Recebidos os autos
12/08/2022, 15:25Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000172-19.2016.4.01.3814. AUTOR: ELIAS SIQUEIRA JUNIOR - MG111285-A POLO PASSIVO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): THIAGO APARECIDO DO CARMO ALVES ELIAS SIQUEIRA JUNIOR - (OAB: MG111285-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 18 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0000172-19.2016.4.01.3814 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL POLO ATIVO: THIAGO APARECIDO DO CARMO ALVES Advogado do(a)
19/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000172-19.2016.4.01.3814. AUTOR: ELIAS SIQUEIRA JUNIOR - MG111285-A POLO PASSIVO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): THIAGO APARECIDO DO CARMO ALVES ELIAS SIQUEIRA JUNIOR - (OAB: MG111285-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 18 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0000172-19.2016.4.01.3814 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL POLO ATIVO: THIAGO APARECIDO DO CARMO ALVES Advogado do(a)
19/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000172-19.2016.4.01.3814. AUTOR: ELIAS SIQUEIRA JUNIOR - MG111285-A POLO PASSIVO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): THIAGO APARECIDO DO CARMO ALVES ELIAS SIQUEIRA JUNIOR - (OAB: MG111285-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 11 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0000172-19.2016.4.01.3814 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL POLO ATIVO: THIAGO APARECIDO DO CARMO ALVES Advogado do(a)
12/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000172-19.2016.4.01.3814. AUTOR: ELIAS SIQUEIRA JUNIOR - MG111285-A POLO PASSIVO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): THIAGO APARECIDO DO CARMO ALVES ELIAS SIQUEIRA JUNIOR - (OAB: MG111285-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 11 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0000172-19.2016.4.01.3814 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL POLO ATIVO: THIAGO APARECIDO DO CARMO ALVES Advogado do(a)
12/01/2021, 00:00MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
17/09/2020, 20:00REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
19/08/2019, 18:36Documentos
Ato ordinatório
•12/08/2022, 17:09
Decisão
•05/07/2022, 18:42