0031611-58.2018.4.01.3400

Execucao FiscalSIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/08/2018

Valor da Causa

R$ 1.054.356,84

Orgao julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

FERNANDO GOMES DE PAULA

OAB/DF 29231•Representa: PASSIVO

NAIARA CLAUDIA BALDANZA MATOS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 03:33

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 03:18

Decorrido prazo de HUMANA PRESTADORA DE SERVICOS E COMERCIO LTDA - ME em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 01:13

Decorrido prazo de LEANDRO JOSE LEAL em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 01:05

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

28/02/2021, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0031611-58.2018.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LEANDRO JOSE LEAL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HUMANA PRESTADORA DE SERVICOS E COMERCIO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 11 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

12/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0031611-58.2018.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LEANDRO JOSE LEAL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HUMANA PRESTADORA DE SERVICOS E COMERCIO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 11 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

12/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/01/2021, 08:41

Expedição de Outros documentos.

11/01/2021, 08:41

Expedição de Outros documentos.

11/01/2021, 08:41

MIGRACAO PJe ORDENADA

16/12/2020, 12:41

CONCLUSOS PARA DECISAO

31/07/2019, 14:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/06/2019, 14:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/06/2019, 14:32

Documentos

Ato ordinatório

•03/06/2024, 12:36

Ato ordinatório

•03/06/2024, 12:36

Decisão

•10/11/2022, 18:22

Certidão

•31/07/2019, 14:32

Ato ordinatório

•24/04/2019, 16:28

Decisão

•11/12/2018, 18:00

Certidão

•27/11/2018, 00:54