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0014287-84.2006.4.01.3300
Procedimento Comum CívelGratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
01/09/2006
Valor da Causa
R$ 25.000,00
Orgao julgador
4ª Vara Federal Cível da SJBA
Processos relacionados
Partes do Processo
ROBERTO PAULO CORREIA DE ARAUJO
CPF 035.***.***-59
UFBA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
JOAO CARLOS SALLES PIRES DA SILVA
OSVALDINA S. C. DE ALMEIDA
Advogados / Representantes
CARLOS EDUARDO SOARES DE FREITAS
OAB/BA 9760•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
05/11/2024, 09:18Decorrido prazo de ROBERTO PAULO CORREIA DE ARAUJO em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024, 00:04Decorrido prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA em 30/10/2024 23:59.
31/10/2024, 00:10Juntada de Certidão
14/10/2024, 09:06Processo devolvido à Secretaria
14/10/2024, 09:06Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024, 09:06Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/10/2024, 09:06Conclusos para despacho
11/10/2024, 17:37Recebidos os autos
10/10/2024, 18:54Juntada de petição inicial
10/10/2024, 18:54Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014287-84.2006.4.01.3300. APELADO: ROBERTO DE FIGUEIREDO CALDAS - DF05939 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ROBERTO PAULO CORREIA DE ARAUJO ROBERTO DE FIGUEIREDO CALDAS - (OAB: DF05939) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 18 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0014287-84.2006.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA POLO PASSIVO: ROBERTO PAULO CORREIA DE ARAUJO Advogado do(a)
19/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014287-84.2006.4.01.3300. APELADO: ROBERTO DE FIGUEIREDO CALDAS - DF05939 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ROBERTO PAULO CORREIA DE ARAUJO ROBERTO DE FIGUEIREDO CALDAS - (OAB: DF05939) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 18 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0014287-84.2006.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA POLO PASSIVO: ROBERTO PAULO CORREIA DE ARAUJO Advogado do(a)
19/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014287-84.2006.4.01.3300. APELADO: ROBERTO DE FIGUEIREDO CALDAS - DF05939 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ROBERTO PAULO CORREIA DE ARAUJO ROBERTO DE FIGUEIREDO CALDAS - (OAB: DF05939) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 11 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0014287-84.2006.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA POLO PASSIVO: ROBERTO PAULO CORREIA DE ARAUJO Advogado do(a)
12/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014287-84.2006.4.01.3300. APELADO: ROBERTO DE FIGUEIREDO CALDAS - DF05939 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ROBERTO PAULO CORREIA DE ARAUJO ROBERTO DE FIGUEIREDO CALDAS - (OAB: DF05939) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 11 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0014287-84.2006.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA POLO PASSIVO: ROBERTO PAULO CORREIA DE ARAUJO Advogado do(a)
12/01/2021, 00:00MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
02/11/2020, 03:03Documentos
Despacho
•14/10/2024, 09:05
Acórdão
•21/08/2024, 22:26
Acórdão
•16/05/2024, 18:16
Acórdão
•12/12/2023, 09:31