0001680-98.2005.4.01.3809

Execucao FiscalCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/12/2005

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

06/09/2022, 22:30

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

06/09/2022, 22:30

Arquivado Definitivamente

02/03/2021, 14:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: AUTO PECAS PRINCESA LTDA - ME, JOSE SIQUEIRA LOPES, VIVIANE VINAGRE DIAS LOPES O Exmo. Sr. Juiz exarou: Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Distrito Federal - 1ª Vara Federal Cível da SJDF Juiz Titular: SÉRGIO SANTOS MELO Juiz Substituto: LUIZ ANTONIO RIBEIRO DA CRUZ Dir. Secret.: ERNANE DE OLIVEIRA MEDEIROS AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0001680-98.2005.4.01.3809 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe Trata-se de execução promovida pela União Federal em desfavor da parte executada supramencionada, objetivando a cobrança de débitos não pagos. Manifestando-se nos autos (ID 336576373), parte exequente pleiteou a extinção do feito, tendo em vista a satisfação do crédito. Desse modo, julgo extinta a presente execução, com fundamento no artigo 924, II, do CPC. Custas pela parte executada. Após o trânsito em julgado, intime-a para o pagamento. Recolhidas as custas, remetam-se os autos ao arquivo, com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

12/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: AUTO PECAS PRINCESA LTDA - ME, JOSE SIQUEIRA LOPES, VIVIANE VINAGRE DIAS LOPES O Exmo. Sr. Juiz exarou: Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Distrito Federal - 1ª Vara Federal Cível da SJDF Juiz Titular: SÉRGIO SANTOS MELO Juiz Substituto: LUIZ ANTONIO RIBEIRO DA CRUZ Dir. Secret.: ERNANE DE OLIVEIRA MEDEIROS AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0001680-98.2005.4.01.3809 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe Trata-se de execução promovida pela União Federal em desfavor da parte executada supramencionada, objetivando a cobrança de débitos não pagos. Manifestando-se nos autos (ID 336576373), parte exequente pleiteou a extinção do feito, tendo em vista a satisfação do crédito. Desse modo, julgo extinta a presente execução, com fundamento no artigo 924, II, do CPC. Custas pela parte executada. Após o trânsito em julgado, intime-a para o pagamento. Recolhidas as custas, remetam-se os autos ao arquivo, com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

12/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: AUTO PECAS PRINCESA LTDA - ME, JOSE SIQUEIRA LOPES, VIVIANE VINAGRE DIAS LOPES O Exmo. Sr. Juiz exarou: Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Distrito Federal - 1ª Vara Federal Cível da SJDF Juiz Titular: SÉRGIO SANTOS MELO Juiz Substituto: LUIZ ANTONIO RIBEIRO DA CRUZ Dir. Secret.: ERNANE DE OLIVEIRA MEDEIROS AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0001680-98.2005.4.01.3809 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe Trata-se de execução promovida pela União Federal em desfavor da parte executada supramencionada, objetivando a cobrança de débitos não pagos. Manifestando-se nos autos (ID 336576373), parte exequente pleiteou a extinção do feito, tendo em vista a satisfação do crédito. Desse modo, julgo extinta a presente execução, com fundamento no artigo 924, II, do CPC. Custas pela parte executada. Após o trânsito em julgado, intime-a para o pagamento. Recolhidas as custas, remetam-se os autos ao arquivo, com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

12/01/2021, 00:00

Juntada de petição intercorrente

11/01/2021, 16:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/01/2021, 07:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/01/2021, 07:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/01/2021, 07:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/01/2021, 07:48

Expedição de Comunicação via sistema.

11/01/2021, 07:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/10/2020, 13:06

Conclusos para julgamento

19/10/2020, 16:47

Juntada de petição intercorrente

22/09/2020, 14:37

Documentos

Sentença Tipo B

•28/10/2020, 13:06