Voltar para busca
0014633-92.2017.4.01.3900
Embargos de Terceiro CívelCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/06/2017
Valor da Causa
R$ 91.021,99
Orgao julgador
7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA
Processos relacionados
Partes do Processo
JOAO DE MIRANDA LEAO NETO
CPF 858.***.***-53
REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE BRASILIA - UNB
SUPERINTENDENTE SPU MA
RECEITA FEDERAL
2 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - MATO GROSSO
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014633-92.2017.4.01.3900. APELADO: TEMISTOCLES ALMIR BOGEA - PA007244 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO DE MIRANDA LEAO NETO TEMISTOCLES ALMIR BOGEA - (OAB: PA007244) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 21 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0014633-92.2017.4.01.3900 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: JOAO DE MIRANDA LEAO NETO Advogado do(a)
22/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014633-92.2017.4.01.3900. APELADO: TEMISTOCLES ALMIR BOGEA - PA007244 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO DE MIRANDA LEAO NETO TEMISTOCLES ALMIR BOGEA - (OAB: PA007244) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 21 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0014633-92.2017.4.01.3900 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: JOAO DE MIRANDA LEAO NETO Advogado do(a)
22/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014633-92.2017.4.01.3900. APELADO: TEMISTOCLES ALMIR BOGEA - PA007244 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO DE MIRANDA LEAO NETO TEMISTOCLES ALMIR BOGEA - (OAB: PA007244) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 11 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0014633-92.2017.4.01.3900 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: JOAO DE MIRANDA LEAO NETO Advogado do(a)
12/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014633-92.2017.4.01.3900. APELADO: TEMISTOCLES ALMIR BOGEA - PA007244 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO DE MIRANDA LEAO NETO TEMISTOCLES ALMIR BOGEA - (OAB: PA007244) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 11 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0014633-92.2017.4.01.3900 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: JOAO DE MIRANDA LEAO NETO Advogado do(a)
12/01/2021, 00:00MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
21/08/2020, 04:18REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
05/11/2019, 11:12REMESSA ORDENADA: TRF
26/09/2019, 17:39RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
26/09/2019, 17:39TRASLADO PECAS CERTIFICADO
12/09/2019, 14:10TRASLADO PECAS ORDENADO
12/09/2019, 14:10RECEBIDOS EM SECRETARIA
03/09/2019, 14:46CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
06/08/2019, 15:17INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
06/08/2019, 15:10DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
05/08/2019, 15:09CONCLUSOS PARA DESPACHO
24/07/2019, 18:00Documentos
Acórdão
•01/12/2025, 20:00
Despacho
•20/10/2025, 13:28