0016765-03.1999.4.01.3400

Execucao FiscalCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/06/1999

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/12/2023, 14:57

Juntada de Certidão

13/12/2023, 14:56

Processo devolvido à Secretaria

21/11/2023, 17:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/11/2023, 17:49

Conclusos para julgamento

12/11/2023, 19:52

Processo Desarquivado

12/11/2023, 16:42

Juntada de pedido de extinção do processo

06/11/2023, 18:28

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2022, 13:31

Arquivado Provisoramente

29/08/2022, 13:31

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 01:06

Decorrido prazo de PIRES ARAUJO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - ME em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:22

Decorrido prazo de UILAME PIRES DE ARAUJO em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:22

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021, 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 18:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016765-03.1999.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: PIRES ARAUJO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): UILAME PIRES DE ARAUJO PIRES ARAUJO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 11 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

12/01/2021, 00:00

Documentos

Sentença Tipo B

•21/11/2023, 17:49

Despacho

•29/08/2022, 13:31

Decisão

•28/10/2020, 16:24

Certidão

•10/09/2020, 14:34

Documentos Diversos

•09/09/2020, 09:43

Ato ordinatório

•31/03/2020, 20:16

Ato ordinatório

•17/02/2017, 16:09

Certidão

•11/01/2017, 18:52

Decisão

•11/01/2017, 18:27

Certidão

•09/12/2016, 10:09

Petição intercorrente

•08/12/2016, 10:09

Certidão

•08/12/2016, 10:07

Decisão

•03/08/2016, 18:41

Certidão

•02/08/2016, 16:19

Certidão

•24/08/2015, 11:32