0001881-46.2011.4.01.3400

Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/01/2011

Valor da Causa

R$ 22.963,68

Orgao julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

27/11/2023, 14:55

Juntada de Certidão

27/11/2023, 14:54

Processo devolvido à Secretaria

21/11/2023, 17:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/11/2023, 17:35

Conclusos para julgamento

12/11/2023, 19:52

Processo Desarquivado

12/11/2023, 16:42

Juntada de pedido de extinção do processo

06/11/2023, 17:55

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2022, 06:24

Arquivado Provisoramente

16/05/2022, 06:24

Decorrido prazo de MARIA IMACULADA DE OLIVEIRA GOMES - ME em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 01:13

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 01:06

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

28/02/2021, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001881-46.2011.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MARIA IMACULADA DE OLIVEIRA GOMES - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA IMACULADA DE OLIVEIRA GOMES - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 11 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

12/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001881-46.2011.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MARIA IMACULADA DE OLIVEIRA GOMES - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA IMACULADA DE OLIVEIRA GOMES - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 11 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

12/01/2021, 00:00

Documentos

Sentença Tipo B

•21/11/2023, 17:35

Despacho

•16/05/2022, 06:24

Ato ordinatório

•30/08/2018, 15:15

Certidão

•21/06/2018, 13:57

Decisão

•21/06/2018, 13:44

Certidão

•13/06/2018, 10:39

Decisão

•15/08/2016, 17:28

Certidão

•12/08/2016, 13:38

Certidão

•15/06/2015, 21:14

Decisão

•15/06/2015, 20:57

Certidão

•11/06/2015, 13:51

Despacho

•15/04/2011, 11:55