0012227-84.2019.4.01.3300

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/04/2019

Valor da Causa

R$ 2.250,58

Orgao julgador

18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 24 - DESEMBARGADORA FEDERAL MAURA MORAES TAYER

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Ato ordinatório praticado

15/09/2022, 17:27

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/07/2022, 15:40

Juntada de petição intercorrente

28/06/2022, 11:13

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

25/05/2022, 08:55

Processo devolvido à Secretaria

24/05/2022, 17:47

Juntada de Certidão

24/05/2022, 17:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/05/2022, 17:47

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2022, 17:47

Conclusos para despacho

24/05/2022, 13:40

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 29/07/2021 23:59.

30/07/2021, 02:21

Expedição de Outros documentos.

28/06/2021, 17:06

Juntada de ato ordinatório

28/06/2021, 17:05

Recebidos os autos

17/06/2021, 14:46

Juntada de petição inicial

17/06/2021, 14:46

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DA BAHIA - CORE/BA, Advogado do(a) APELANTE: FRANCIMARY DE DEUS - BA30421. APELADO: ROBERTO SANTOS DIAS JUNIOR,. O processo nº 0012227-84.2019.4.01.3300 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 15/03/2021 Horário: 14:00 horas Local: Sala virtual - Microsoft Teams Pedidos de Sustentação Oral: Encaminhar para [email protected] até às 17:00 horas do último dia útil que antecede a data da sessão de julgamento, informando número do processo, nome do Relator, nome/OAB e e-mail do advogado. Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 18 de fevereiro de 2021. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário:

19/02/2021, 00:00

Documentos

Manifestação

•17/10/2023, 15:05

Decisão

•14/09/2023, 15:04

Ato ordinatório

•01/02/2023, 13:17

Ato ordinatório

•15/09/2022, 17:27

Despacho

•24/05/2022, 17:47

Ato ordinatório

•28/06/2021, 17:05

Acórdão

•20/04/2021, 15:05