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1002266-26.2020.4.01.3314
Procedimento do Juizado Especial Cível1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/07/2020
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA
Partes do Processo
MARIA EDIANE FERREIRA DE SANTANA
CPF 580.***.***-15
AGU
PRU
MINISTERIO DA FAZENDA
FABIO PENHA GONCALEZ
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
09/08/2021, 15:31Decorrido prazo de MARIA EDIANE FERREIRA DE SANTANA em 29/06/2021 23:59.
30/06/2021, 00:53Juntada de manifestação
09/06/2021, 10:47Expedição de Outros documentos.
04/06/2021, 14:44Processo devolvido à Secretaria
27/05/2021, 16:05Julgado improcedente o pedido
27/05/2021, 16:05Conclusos para julgamento
27/05/2021, 12:05Decorrido prazo de MARIA EDIANE FERREIRA DE SANTANA em 28/01/2021 23:59.
01/03/2021, 09:05Publicado Intimação polo ativo em 21/01/2021.
28/02/2021, 02:20Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021
28/02/2021, 02:20Juntada de réplica
30/01/2021, 01:18Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 1002266-26.2020.4.01.3314. Intimação polo ativo - Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA EDIANE FERREIRA DE SANTANA REPRESENTANTES POLO ATIVO: BOANERGES ALVES DA COSTA NETO - BA19250 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: MARIA EDIANE FERREIRA DE SANTANA BOANERGES ALVES DA COSTA NETO - (OAB: BA19250) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 5 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. ALAGOINHAS, 11 de janeiro de 2021. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA
12/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 1002266-26.2020.4.01.3314. Intimação polo ativo - Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA EDIANE FERREIRA DE SANTANA REPRESENTANTES POLO ATIVO: BOANERGES ALVES DA COSTA NETO - BA19250 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: MARIA EDIANE FERREIRA DE SANTANA BOANERGES ALVES DA COSTA NETO - (OAB: BA19250) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 5 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. ALAGOINHAS, 11 de janeiro de 2021. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA
12/01/2021, 00:00Expedição de Outros documentos.
11/01/2021, 10:01Ato ordinatório praticado
11/01/2021, 10:00Documentos
Sentença Tipo A
•27/05/2021, 16:05
Ato ordinatório
•11/01/2021, 10:00
Decisão
•22/07/2020, 12:07