0024820-30.2005.4.01.3400

Agravo Em Recurso EspecialOcupaçãoImóvel FuncionalDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF13° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/07/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 14 - DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES

Partes do Processo

JORGETH DE AZEREDO MIRANDA

CPF 116.***.***-49

Autor

PAULO CESAR PESSOA DE AZEREDO

Autor

MARIA LUZIA PESSOA

Autor

SILVINO HIPOLITO DE AZEVEDO NETO

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

THATYANNA MYCHELLE GOMES DE CARVALHO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

THATYELLE GOMES DE CARVALHO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

08/09/2022, 13:52

Transitado em Julgado em 08/09/2022

08/09/2022, 13:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/08/2022

16/08/2022, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/08/2022, 19:55

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/08/2022

15/08/2022, 18:00

Não conhecido o recurso de JORGETH DE AZEREDO MIRANDA, PAULO CESAR PESSOA DE AZEREDO e OUTROS

15/08/2022, 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/07/2022, 16:26

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/07/2022, 16:15

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

05/07/2022, 14:54

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

05/07/2022, 14:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

28/06/2022, 07:37

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•15/08/2022, 18:00