1004034-54.2019.4.01.3303

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/10/2019

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Recurso Inominado Cível · 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJBA

Partes do Processo

MARIA DO CARMO LOPES DOS SANTOS

CPF 031.***.***-25

Autor

MIGUEL SOUSA DOS SANTOS

CPF 095.***.***-93

Autor

REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE BRASILIA - UNB

Terceiro

SUPERINTENDENTE SPU MA

Terceiro

RECEITA FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

DIOVANI JUNIOR GOBI

OAB/BA 18707•Representa: ATIVO

MARIA DO CARMO LOPES DOS SANTOS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

25/04/2023, 13:43

Juntada de Informação

25/04/2023, 13:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 03:16

Decorrido prazo de MIGUEL SOUSA DOS SANTOS em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 02:52

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 02:52

Juntada de comunicações

14/04/2023, 10:18

Juntada de comunicações

14/04/2023, 10:17

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/04/2023 23:59.

14/04/2023, 02:13

Juntada de Certidão

25/03/2023, 10:41

Processo devolvido à Secretaria

25/03/2023, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2023, 10:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/03/2023, 10:41

Conclusos para despacho

21/03/2023, 16:04

Juntada de Certidão

21/03/2023, 16:04

Juntada de apelação

30/01/2023, 20:07

Documentos

Ato ordinatório

•22/04/2026, 10:30

Ato ordinatório

•09/01/2026, 10:11

Ato ordinatório

•15/09/2025, 14:39

Ato ordinatório

•15/09/2025, 14:39

Acórdão

•09/06/2025, 17:36

Ato ordinatório

•20/08/2024, 11:15

Acórdão

•18/07/2024, 15:04

Despacho

•25/03/2023, 10:41

Despacho

•25/03/2023, 10:41

Sentença Tipo A

•02/12/2022, 14:00

Decisão

•07/11/2022, 13:53

Decisão

•28/03/2022, 21:30

Ato ordinatório

•16/04/2021, 15:00

Ato ordinatório

•12/04/2021, 16:35

Decisão

•06/01/2021, 19:33