Plataforma de Consulta Processual
Voltar para busca

0004763-06.2011.4.01.4200

Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/10/2011
Valor da Causa
R$ 130.896,80
Orgao julgador
2ª Vara Federal Cível da SJRR
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CNPJ 00.***.***.0001-41
Autor
MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ 00.***.***.0416-89
Autor
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTA
Terceiro
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

29/06/2021, 23:23

Juntada de certidão

29/06/2021, 23:21

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

25/05/2021, 14:49

Juntada de manifestação

29/03/2021, 16:48

Ato ordinatório praticado

28/03/2021, 20:59

Expedição de Comunicação via sistema.

28/03/2021, 20:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/03/2021, 15:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UIRAMUTA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 01:14

Conclusos para julgamento

09/03/2021, 19:18

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

28/02/2021, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 02:35

Juntada de manifestação

11/02/2021, 11:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004763-06.2011.4.01.4200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 2ª Vara Federal Cível da SJRR CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: MINISTERIO DA FAZENDA e outros POLO PASSIVO: MUNICIPIO DE UIRAMUTA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DE UIRAMUTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BOA VISTA, 12 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

13/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004763-06.2011.4.01.4200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 2ª Vara Federal Cível da SJRR CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: MINISTERIO DA FAZENDA e outros POLO PASSIVO: MUNICIPIO DE UIRAMUTA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DE UIRAMUTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BOA VISTA, 12 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

13/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/01/2021, 11:05
Documentos
Ato ordinatório
28/03/2021, 20:59
Sentença Tipo B
10/03/2021, 15:54