Voltar para busca
0002054-35.2010.4.01.3811
Mandado de Segurança CívelSuspensão da ExigibilidadeCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/04/2010
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG
Processos relacionados
Partes do Processo
COOPERATIVA AGRO PECUARIA DE CASSIA LTDA
CNPJ 19.***.***.0001-00
MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM DIVINOPOLIS/MG
AGU
PRU
Advogados / Representantes
ANTONIO AILTON ROSA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
EVARISTO LEMOS FREIRE
OAB/MG 83757•Representa: ATIVO
ROSINEI APARECIDA DUARTE ZACARIAS
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região
05/09/2022, 22:55Baixa Definitiva
05/09/2022, 22:55Arquivado Definitivamente
09/03/2022, 10:54Decorrido prazo de COOPERATIVA AGRO PECUARIA DE CASSIA LTDA em 05/11/2021 23:59.
06/11/2021, 04:59Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 05/11/2021 23:59.
06/11/2021, 04:58Expedição de Comunicação via sistema.
10/09/2021, 08:59Ato ordinatório praticado
10/09/2021, 08:59Recebidos os autos
27/08/2021, 14:43Juntada de petição inicial
27/08/2021, 14:43Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002054-35.2010.4.01.3811. APELANTE: EVARISTO LEMOS FREIRE - MG83757-A POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): COOPERATIVA AGRO PECUARIA DE CASSIA LTDA EVARISTO LEMOS FREIRE - (OAB: MG83757-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 11 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0002054-35.2010.4.01.3811 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: COOPERATIVA AGRO PECUARIA DE CASSIA LTDA Advogado do(a)
12/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002054-35.2010.4.01.3811. APELANTE: EVARISTO LEMOS FREIRE - MG83757-A POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): COOPERATIVA AGRO PECUARIA DE CASSIA LTDA EVARISTO LEMOS FREIRE - (OAB: MG83757-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 11 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0002054-35.2010.4.01.3811 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: COOPERATIVA AGRO PECUARIA DE CASSIA LTDA Advogado do(a)
12/01/2021, 00:00MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
08/11/2020, 20:00REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - RECURSO
06/07/2012, 16:16RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
03/07/2012, 11:11RECEBIDOS EM SECRETARIA
26/06/2012, 10:33Documentos
Ato ordinatório
•10/09/2021, 08:59