0000317-47.2017.4.01.4103

Execucao FiscalAmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/11/2024

Valor da Causa

R$ 10.543,80

Orgao julgador

5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO

Partes do Processo

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ 03.***.***.0052-52

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS

Terceiro

PRESIDENTE DO IBAMA

Terceiro

IBAMA SUPERINT REGIONAL EM MINAS GERAIS

Terceiro

LEANDRO CAMERA DOS REIS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de CICERO DA SILVA SOUZA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:14

Juntada de petição intercorrente

02/03/2021, 12:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 10:36

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021, 10:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000317-47.2017.4.01.4103. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vilhena-RO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vilhena-RO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: CICERO DA SILVA SOUZA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CICERO DA SILVA SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VILHENA, 2 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

04/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000317-47.2017.4.01.4103. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vilhena-RO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vilhena-RO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: CICERO DA SILVA SOUZA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CICERO DA SILVA SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VILHENA, 2 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

04/01/2021, 00:00

Arquivado Provisoramente

02/01/2021, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

02/01/2021, 11:50

Expedição de Outros documentos.

02/01/2021, 11:48

Expedição de Outros documentos.

02/01/2021, 11:48

Juntada de certidão de processo migrado

02/01/2021, 11:46

Juntada de capa

02/01/2021, 11:45

MIGRACAO PJe ORDENADA

24/12/2020, 17:50

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

17/07/2019, 12:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/07/2019, 12:50

Documentos

Despacho

•02/01/2021, 11:50