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0011333-51.2010.4.01.4100
Apelação CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF12° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/12/2015
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. 05 - DESEMBARGADOR FEDERAL RUI GONÇALVES
Processos relacionados
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL
JUIZ DA 21 VARA DO JUIZADO FEDERAL DA SECAO DO ESTADO DA BAHIA
DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE SERVICOS EXTERIORES DO MINISTERIO DE RELACOES EXTERIORES EMBAIXADOR ROBERTO ABDALLA
MINISTERIO DO TURISMO
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DA JURISDICAO DE BRASILIA- DF
Advogados / Representantes
AYRTON BARBOSA DE CARVALHO
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
LUCAS GUSTAVO DA SILVA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Conclusos para admissibilidade recursal
17/08/2022, 13:38Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
17/08/2022, 13:38Remetidos os Autos ( ) para 2ª Turma
17/08/2022, 08:06Juntada de certidão
17/08/2022, 08:06Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 08/08/2022 23:59.
09/08/2022, 01:01Decorrido prazo de TEREZINHA SANTOS ARGOLO em 18/07/2022 23:59.
19/07/2022, 03:32Juntada de Certidão
15/06/2022, 11:17Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2022, 11:17Expedição de Outros documentos.
15/06/2022, 11:17Expedição de Outros documentos.
15/06/2022, 11:17Proferido despacho de mero expediente
15/06/2022, 11:17Conclusos para admissibilidade recursal
19/07/2021, 11:59Juntada de certidão
19/07/2021, 11:59Juntada de petição intercorrente
01/06/2021, 11:22Decorrido prazo de TEREZINHA SANTOS ARGOLO em 31/05/2021 23:59.
01/06/2021, 02:07Documentos
DECISÃO
•27/10/2023, 14:59
DESPACHO
•02/05/2023, 15:36
DESPACHO
•15/06/2022, 11:17