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0004001-90.2019.4.01.3300
Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/02/2019
Valor da Causa
R$ 2.250,58
Orgao julgador
18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA
Processos relacionados
Partes do Processo
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA
CNPJ 15.***.***.0001-93
ALCIDES RIBEIRO DE SOUZA FILHO
CPF 096.***.***-53
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Juntada de manifestação
02/09/2021, 10:31Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 31/08/2021 23:59.
01/09/2021, 01:30Expedição de Outros documentos.
30/07/2021, 10:43Juntada de ato ordinatório
13/07/2021, 09:54Recebidos os autos
10/06/2021, 19:38Juntada de petição inicial
10/06/2021, 19:38Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004001-90.2019.4.01.3300. APELANTE: FRANCIMARY DE DEUS - BA30421 POLO PASSIVO: ALCIDES RIBEIRO DE SOUZA FILHO FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ALCIDES RIBEIRO DE SOUZA FILHO INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 14 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0004001-90.2019.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DA BAHIA - CORE/BA Advogado do(a)
15/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004001-90.2019.4.01.3300. APELANTE: FRANCIMARY DE DEUS - BA30421 POLO PASSIVO: ALCIDES RIBEIRO DE SOUZA FILHO FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ALCIDES RIBEIRO DE SOUZA FILHO INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 14 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0004001-90.2019.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DA BAHIA - CORE/BA Advogado do(a)
15/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004001-90.2019.4.01.3300. APELANTE: FRANCIMARY DE DEUS - BA30421 POLO PASSIVO: ALCIDES RIBEIRO DE SOUZA FILHO FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ALCIDES RIBEIRO DE SOUZA FILHO INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 11 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0004001-90.2019.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DA BAHIA - CORE/BA Advogado do(a)
12/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004001-90.2019.4.01.3300. APELANTE: FRANCIMARY DE DEUS - BA30421 POLO PASSIVO: ALCIDES RIBEIRO DE SOUZA FILHO FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ALCIDES RIBEIRO DE SOUZA FILHO INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 11 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0004001-90.2019.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DA BAHIA - CORE/BA Advogado do(a)
12/01/2021, 00:00MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
29/01/2020, 03:05REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
22/11/2019, 11:03REMESSA ORDENADA: TRF
21/11/2019, 10:48DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
21/11/2019, 10:47CONCLUSOS PARA DESPACHO
21/11/2019, 10:47Documentos
Manifestação
•11/07/2023, 20:47
Decisão
•16/05/2023, 17:51
Ato ordinatório
•13/07/2021, 09:54
Acórdão
•05/04/2021, 16:19