0000196-57.2009.4.01.3308

Ação Civil de Improbidade AdministrativaViolação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/03/2009

Valor da Causa

R$ 205.362,99

Orgao julgador

Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jequié-BA

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 08 - DESEMBARGADOR FEDERAL NEY BELLO

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ 26.***.***.0001-02

Autor

MUNICIPIO DE DARIO MEIRA

CNPJ 13.***.***.0001-09

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO

Terceiro

REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE BRASILIA - UNB

Terceiro

Advogados / Representantes

AGNALDO ALMEIDA TEIXEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

PAULA SALES AMARAL VIANA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Informação

11/04/2026, 16:06

Juntada de Informação

11/04/2026, 16:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DARIO MEIRA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:37

Decorrido prazo de PAULO JOHNSON AMARAL VIANA em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 01:06

Publicado Ato ordinatório em 09/02/2026.

09/02/2026, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

08/02/2026, 02:57

Juntada de petição intercorrente

06/02/2026, 13:56

Juntada de Certidão

05/02/2026, 08:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/02/2026, 08:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/02/2026, 08:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/02/2026, 08:28

Ato ordinatório praticado

05/02/2026, 08:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DARIO MEIRA em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 00:16

Juntada de apelação

02/12/2025, 17:52

Decorrido prazo de PAULO JOHNSON AMARAL VIANA em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 00:17

Documentos

Ato ordinatório

•05/02/2026, 08:28

Ato ordinatório

•05/02/2026, 08:28

Sentença Tipo A

•06/10/2025, 18:16

Despacho

•05/10/2022, 13:42

Ato ordinatório

•16/08/2022, 09:58

Decisão

•10/06/2022, 13:23

Ato ordinatório

•23/02/2022, 19:18

Ato ordinatório

•09/11/2021, 08:23

Ato ordinatório

•16/09/2021, 10:45

Despacho

•21/05/2021, 17:50

Ato ordinatório

•15/04/2021, 16:29