0004053-78.2014.4.01.4103

Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/11/2024

Valor da Causa

R$ 56.807,88

Orgao julgador

1ª Vara Federal Cível da SJRO

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

10/02/2026, 10:29

Processo devolvido à Secretaria

09/02/2026, 17:43

Declarada decadência ou prescrição

09/02/2026, 17:43

Conclusos para julgamento

04/02/2026, 10:21

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 00:03

Juntada de manifestação

12/11/2025, 09:13

Juntada de Certidão

06/11/2025, 16:04

Ato ordinatório praticado

06/11/2025, 16:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/11/2025, 16:04

Processo Desarquivado

05/11/2025, 14:44

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

08/11/2024, 18:54

Decorrido prazo de COMPACO COMERCIO INDUSTRIA DE ACO EIRELI - ME em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 01:11

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

28/02/2021, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 01:38

Juntada de manifestação

03/02/2021, 11:39

Documentos

Sentença Tipo B

•09/02/2026, 17:43

Ato ordinatório

•06/11/2025, 16:04

Despacho

•02/01/2021, 22:07