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0011972-59.2006.4.01.3502
Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/11/2024
Valor da Causa
R$ 5.091,88
Orgao julgador
12ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CNPJ 00.***.***.0001-41
AGU
PRU
MINISTERIO DA FAZENDA
FABIO PENHA GONCALEZ
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Decorrido prazo de LE FIRINO PANIFICADORA PIZZARIA E LANCHONETE LTDA em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 00:44Decorrido prazo de ELAINE MARIA DE OLIVEIRA GONCALVES em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 00:23Decorrido prazo de JOSE NATAL GONCALVES em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 00:22Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.
27/02/2021, 18:24Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
27/02/2021, 18:24Juntada de manifestação
02/02/2021, 22:46Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011972-59.2006.4.01.3502. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Anápolis-GO 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Anápolis-GO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ELAINE MARIA DE OLIVEIRA GONCALVES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE NATAL GONCALVES LE FIRINO PANIFICADORA PIZZARIA E LANCHONETE LTDA ELAINE MARIA DE OLIVEIRA GONCALVES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ANÁPOLIS, 11 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
12/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011972-59.2006.4.01.3502. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Anápolis-GO 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Anápolis-GO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ELAINE MARIA DE OLIVEIRA GONCALVES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE NATAL GONCALVES LE FIRINO PANIFICADORA PIZZARIA E LANCHONETE LTDA ELAINE MARIA DE OLIVEIRA GONCALVES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ANÁPOLIS, 11 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
12/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011972-59.2006.4.01.3502. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Anápolis-GO 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Anápolis-GO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ELAINE MARIA DE OLIVEIRA GONCALVES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE NATAL GONCALVES LE FIRINO PANIFICADORA PIZZARIA E LANCHONETE LTDA ELAINE MARIA DE OLIVEIRA GONCALVES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ANÁPOLIS, 11 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
12/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011972-59.2006.4.01.3502. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Anápolis-GO 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Anápolis-GO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ELAINE MARIA DE OLIVEIRA GONCALVES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE NATAL GONCALVES LE FIRINO PANIFICADORA PIZZARIA E LANCHONETE LTDA ELAINE MARIA DE OLIVEIRA GONCALVES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ANÁPOLIS, 11 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
12/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011972-59.2006.4.01.3502. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Anápolis-GO 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Anápolis-GO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ELAINE MARIA DE OLIVEIRA GONCALVES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE NATAL GONCALVES LE FIRINO PANIFICADORA PIZZARIA E LANCHONETE LTDA ELAINE MARIA DE OLIVEIRA GONCALVES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ANÁPOLIS, 11 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
12/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011972-59.2006.4.01.3502. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Anápolis-GO 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Anápolis-GO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ELAINE MARIA DE OLIVEIRA GONCALVES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE NATAL GONCALVES LE FIRINO PANIFICADORA PIZZARIA E LANCHONETE LTDA ELAINE MARIA DE OLIVEIRA GONCALVES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ANÁPOLIS, 11 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
12/01/2021, 00:00Processo Suspenso ou Sobrestado por
11/01/2021, 11:50Expedição de Outros documentos.
11/01/2021, 11:48Expedição de Outros documentos.
11/01/2021, 11:48Documentos
Sentença Tipo B
•31/08/2023, 11:56
Ato ordinatório
•14/08/2023, 18:22
Decisão (anexo)
•14/08/2023, 18:22