0001440-17.2016.4.01.4200

Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/03/2016

Valor da Causa

R$ 29.891,69

Orgao julgador

2ª Vara Federal Cível da SJRR

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Provisoramente

18/10/2022, 22:26

Juntada de manifestação

30/09/2022, 19:26

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 29/08/2022 23:59.

30/08/2022, 02:42

Juntada de Certidão

26/07/2022, 12:03

Ato ordinatório praticado

26/07/2022, 12:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/07/2022, 12:03

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/07/2022, 15:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

31/05/2021, 17:57

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2021, 17:57

Decorrido prazo de D. SANTOS - ME em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 18:35

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021, 18:35

Juntada de manifestação

05/02/2021, 10:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001440-17.2016.4.01.4200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 2ª Vara Federal Cível da SJRR CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: D. SANTOS - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): D. SANTOS - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BOA VISTA, 11 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

12/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001440-17.2016.4.01.4200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 2ª Vara Federal Cível da SJRR CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: D. SANTOS - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): D. SANTOS - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BOA VISTA, 11 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

12/01/2021, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•26/07/2022, 12:03

Despacho

•31/05/2021, 17:57