0020665-35.2011.4.01.3800

Recurso EspecialÍndice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF63° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/09/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Embargos à Execução · Juízo Substituto da 10ª Vara Cível e JEF Adjunto de Belo Horizonte 1° Grau · TRF6 · Embargos à Execução · 19ª Vara Federal Cível da SJMG 2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · Gab. 05 - DESEMBARGADOR FEDERAL RUI GONÇALVES

Partes do Processo

SIND DOS TRAB FED SEGURIDADE SOC SAUDE PREV ASS SOC MG

CNPJ 16.***.***.0001-56

Autor

NANCI MELO DA SILVA

CPF 241.***.***-34

Autor

LUIZ FERNANDO DA SILVA

CPF 254.***.***-34

Autor

MARIA BERNADETE DE OLIVEIRA FRANCA

CPF 513.***.***-15

Autor

MARIA CONSUELO ROSA QUINTAO

CPF 142.***.***-91

Autor

Advogados / Representantes

MICHELE MILANEZ SCHNEIDER ARCIERI

OAB/PR 35914•Representa: ATIVO

JOSIANNE SAMARA JARDIM SOUZA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

07/06/2022, 13:27

Transitado em Julgado em 07/06/2022

07/06/2022, 13:27

Decorrido prazo de SIND DOS TRAB FED SEGURIDADE SOC SAUDE PREV ASS SOC MG, NANCI MELLO DA SILVA, LUIZ FERNANDO DA SILVA, MARIA BERNADETE DE OLIVEIRA FRANCA, MARIA CONSUELO ROSA QUINTÃO, LUIZ ANTONIO RIBEIRO - SUCESSÃO, LUIZ FRANCA DE OLIVEIRA - SUCESSÃO, NAZARETH FERREIRA MARTINS, NILVANE COSTA SILVA CRUZ, NORMA MARTINS DE PAIVA BRAGA e TRINDADE & ARZENO - ADVOGADOS ASSOCIADOS em 10/05/2022 para recurso ao v. Acórdão de fls. 1282/1283 e-STJ.

07/06/2022, 13:16

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 314995/2022

20/04/2022, 12:51

Protocolizada Petição 314995/2022 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 20/04/2022

20/04/2022, 12:47

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/04/2022 Petição Nº 937779/2021 - AgInt

12/04/2022, 05:24

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/04/2022 Petição Nº 1004821/2021 - AgInt

12/04/2022, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/04/2022, 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/04/2022, 19:51

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0937779 - AgInt no REsp 1957312 - Publicação prevista para 12/04/2022

09/04/2022, 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1004821 - AgInt no REsp 1957312 - Publicação prevista para 12/04/2022

09/04/2022, 19:30

Conhecido o recurso de SIND DOS TRAB FED SEGURIDADE SOC SAUDE PREV ASS SOC MG, NANCI MELLO DA SILVA, LUIZ FERNANDO DA SILVA, MARIA BERNADETE DE OLIVEIRA FRANCA, MARIA CONSUELO ROSA QUINTÃO, LUIZ ANTONIO RIBEIRO, LUIZ FRANCA DE OLIVEIRA, NAZARETH FERREIRA MARTINS, NILVANE COSTA SILVA CRUZ, NORMA MARTINS DE PAIVA BRAGA e TRINDADE & ARZENO - ADVOGADOS ASSOCIADOS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01004821/2021 - AgInt no REsp 1957312/MG

29/03/2022, 00:00

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00937779/2021 - AgInt no REsp 1957312/MG

28/03/2022, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000179-2022-AJC-2T)

21/03/2022, 20:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000179-2022-AJC-2T)

21/03/2022, 20:19

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•20/04/2022, 12:51

Certidão de Publicação de Acórdão

•12/04/2022, 06:15

Certidão de Publicação de Acórdão

•12/04/2022, 06:15

EMENTA / ACORDÃO

•09/04/2022, 19:50

EMENTA / ACORDÃO

•09/04/2022, 19:30

DECISÃO TERMINATIVA

•08/10/2021, 20:32