0000292-68.2016.4.01.4200

Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/01/2016

Valor da Causa

R$ 50.398,65

Orgao julgador

2ª Vara Federal Cível da SJRR

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

03/02/2026, 14:58

Juntada de manifestação

03/02/2026, 11:14

Processo devolvido à Secretaria

28/01/2026, 16:37

Juntada de Certidão

28/01/2026, 16:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/01/2026, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2026, 16:37

Conclusos para despacho

28/01/2026, 10:19

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/01/2026, 17:57

Juntada de certidão

24/07/2025, 15:09

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2024, 09:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

12/06/2024, 09:16

Juntada de petição intercorrente

10/06/2024, 20:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/06/2024, 09:24

Expedição de Outros documentos.

07/06/2024, 09:24

Decorrido prazo de PIERRE SANTOS CASTRO em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 00:16

Documentos

Despacho

•28/01/2026, 16:37

Despacho

•28/01/2026, 16:37

Despacho

•12/06/2024, 09:16

Ato ordinatório

•18/04/2024, 23:18

Decisão

•21/03/2024, 14:51

Ato ordinatório

•26/07/2022, 12:01

Despacho

•31/05/2021, 17:56