0006385-06.2018.4.01.3900

Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/02/2018

Valor da Causa

R$ 1.400.805,19

Orgao julgador

6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

13/09/2021, 21:44

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 20/04/2021 23:59.

28/04/2021, 03:42

Expedição de Comunicação via sistema.

09/04/2021, 10:00

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2021, 12:21

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 02:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ABAETETUBA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 18:45

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021, 18:45

Conclusos para despacho

26/02/2021, 09:16

Juntada de petição intercorrente

12/01/2021, 09:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006385-06.2018.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MUNICIPIO DE ABAETETUBA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DE ABAETETUBA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 11 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

12/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006385-06.2018.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MUNICIPIO DE ABAETETUBA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DE ABAETETUBA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 11 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

12/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/01/2021, 12:55

Expedição de Outros documentos.

11/01/2021, 12:55

Juntada de certidão de processo migrado

11/01/2021, 12:47

Documentos

Sentença Tipo B

•06/12/2024, 12:02

Despacho

•08/04/2021, 12:21