0003457-35.2015.4.01.3303

Execucao FiscalSIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/11/2024

Valor da Causa

R$ 20.523,37

Orgao julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

06/08/2021, 19:52

Juntada de certidão de trânsito em julgado

06/08/2021, 19:51

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 01/06/2021 23:59.

02/06/2021, 00:54

Expedição de Comunicação via sistema.

22/04/2021, 15:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/04/2021, 14:12

Conclusos para julgamento

08/04/2021, 16:10

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 02:12

Decorrido prazo de GERACAO XXI MODAS LTDA - ME em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 18:44

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021, 18:44

Juntada de manifestação

22/01/2021, 15:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003457-35.2015.4.01.3303. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barreiras-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barreiras-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: GERACAO XXI MODAS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERACAO XXI MODAS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BARREIRAS, 11 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

12/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003457-35.2015.4.01.3303. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barreiras-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barreiras-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: GERACAO XXI MODAS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERACAO XXI MODAS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BARREIRAS, 11 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

12/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/01/2021, 12:59

Expedição de Outros documentos.

11/01/2021, 12:59

Documentos

Sentença Tipo C

•15/04/2021, 14:12