1028234-28.2019.4.01.3400

Embargos De Declaracao CivelRMI sem incidência de Teto LimitadorRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF12° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/10/2023

Valor da Causa

R$ 90.890,21

Orgao julgador

Gab. 02 - JUÍZ FEDERAL CONVOCADO MARCELO EDUARDO ROSSITTO BASSETTO

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Procedimento Comum Cível · 8ª Vara Federal Cível da SJDF

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.1161-06

Autor

CHEFE DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL EM IPATINGA -MG

Terceiro

CHEFE DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL EM IPATINGA-MG

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE

Terceiro

PROCURADORIA DO INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

FRANCISCO MARQUETE

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Recebidos os autos

23/10/2023, 14:19

Distribuído por sorteio

23/10/2023, 14:19

Recebido pelo Distribuidor

23/10/2023, 14:19

Documentos

Ato ordinatório

•11/12/2025, 18:35

Acórdão

•25/11/2025, 18:33

Decisão Monocrática Terminativa

•05/08/2025, 16:11

Decisão

•16/04/2024, 18:41

Acórdão

•19/12/2023, 00:30

Acórdão

•19/12/2023, 00:30

Acórdão

•18/12/2023, 20:01

Sentença Tipo B

•03/07/2023, 12:21

Despacho

•08/07/2022, 15:44

Decisão

•08/03/2022, 18:02

Despacho

•18/01/2022, 10:14

Ato ordinatório

•29/05/2021, 10:43

Ato ordinatório

•11/01/2021, 13:10

Documento Comprobatório

•26/10/2020, 22:18

Despacho

•06/10/2020, 16:15