1046186-83.2020.4.01.3400

Apelação Cível1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF12° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/04/2021

Valor da Causa

R$ 70.000,00

Orgao julgador

Gab. 19 - DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 8ª Vara Federal Cível da SJDF

Partes do Processo

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Autor

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

03/08/2021, 18:26

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

03/08/2021, 18:26

Juntada de Informação

03/08/2021, 18:26

Juntada de manifestação

02/07/2021, 15:21

Juntada de manifestação

02/07/2021, 14:11

Juntada de petição intercorrente

14/06/2021, 14:55

Expedição de Outros documentos.

09/06/2021, 14:38

Expedição de Outros documentos.

09/06/2021, 14:38

Expedição de Outros documentos.

09/06/2021, 14:38

Julgado improcedente o pedido

07/06/2021, 22:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/05/2021, 13:49

Juntada de certidão de julgamento

20/05/2021, 13:47

Expedição de Outros documentos.

29/04/2021, 10:49

Incluído em pauta para 18/05/2021 14:00:00 Videoconferência (LER Resol. PRESI 10025548/2020).

29/04/2021, 10:44

Conclusos para decisão

22/04/2021, 10:09

Documentos

ACÓRDÃO

•24/05/2021, 16:22

MANIFESTAÇÃO

•01/03/2021, 19:17

SENTENÇA TIPO A

•22/02/2021, 19:47

DECISÃO (ANEXO)

•18/01/2021, 07:19

MANIFESTAÇÃO

•13/01/2021, 20:10

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•13/01/2021, 20:10

ATO ORDINATÓRIO

•11/01/2021, 13:15

DECISÃO

•12/11/2020, 19:13

DESPACHO

•21/08/2020, 22:02